O vereador Clovis Brizola Bueno (Podemos), de Palmeira das Missões, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de “rachadinha“. A sentença, proferida na terça-feira (04), também determina o pagamento de multa e perda do mandato de vereador.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o parlamentar teria recebido repasses mensais, entre 2022 e 2025, de parte dos salários de servidores comissionados indicados por ele para trabalhar na Câmara Municipal.
Na sentença, o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões destacou que as provas demonstraram que a prática ilegal foi praticada contra seis servidores comissionados, “em contexto caracterizado pela exigência de vantagem indevida em razão do exercício da função pública”.
Ao longo do processo, o Ministério Público sustentou que a materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas por provas documentais, pela gravação ambiental e pelo relatório técnico de movimentação financeira.
O caso
A investigação iniciou com uma denúncia anônima em junho de 2024. Ela foi reforçada por representação formal encaminhada pela Câmara de Vereadores ao Ministério Público, acompanhada de documentos, áudios e vídeos.
Durante a apuração, o Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP) realizou análise de movimentações bancárias e identificou transferências regulares de valores de servidores para contas vinculadas ao parlamentar.
Defesa
Nas redes sociais, o vereador Clovis Brizola Bueno (Podemos) informou que a defesa irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ele afirma que nenhuma das testemunhas teria confirmado a prática de “rachadinha”. O comunicado também aponta para “questionamentos sobre a prova utilizada durante o processo” e que o vereador buscará absolvição nas instâncias superiores.
Fonte : GZH