A partir de agosto, quase 240 mil famílias gaúchas passarão a ter direito a 50% de desconto na conta de água e esgoto. A Tarifa Social foi criada pela Lei Federal nº 14.898/2024 e regulamentada em junho, cabendo à Corsan garantir sua implementação nos municípios em que atua no Rio Grande do Sul. A ampliação representa a maior iniciativa de inclusão social já realizada no setor de saneamento no Estado.
O desconto incide sobre o consumo de até 15 metros cúbicos por mês e, para quem já está com o CadÚnico atualizado, chega de forma automática, sem necessidade de solicitação. Mais do que implementar uma determinação legal, a Corsan atuará de forma proativa para localizar quem tem direito ao benefício e garantir que nenhuma família em situação de vulnerabilidade deixe de acessá-lo por falta de informação ou por inconsistências cadastrais.
Além do número inicial de 240 mil beneficiados, há a expectativa de ampliação para 615 mil famílias, alcançando até 2 milhões de gaúchos, por meio da compatibilização entre informações do CadÚnico e da base de dados da Corsan.
A economia proporcionada pela Tarifa Social faz diferença concreta no orçamento de uma família em situação de vulnerabilidade. No exemplo de uma residência que consome 10 m³ por mês, com uma fatura de R$ 198,80, é gerada uma economia mensal de R$ 99,40 e de aproximadamente R$ 1.193 ao longo de um ano.
Pode receber o benefício quem se enquadrar em uma destas situações:
– Família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
– Família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tem integrante com deficiência
– Pessoa com mais de 65 anos sem fonte de renda fixa
(O benefício é válido para um único imóvel residencial por CPF).
Não é necessário solicitar o benefício. Se os dados do beneficiado estão atualizados no CadÚnico. Neste caso, o desconto é aplicado automaticamente e a Tarifa Social já vale a partir de 1º de agosto.