O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, na noite de ontem dia 07, o retorno imediato de Evandro Massing e Régis Lorenzoni aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Palmeira das Missões.
A decisão da presidente do TRE-RS, Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa, suspendendo os efeitos do acórdão que havia cassado os mandatos e determinado a realização de novas eleições.
Segundo a magistrada, há plausibilidade jurídica no recurso e risco de dano com a execução imediata da decisão, especialmente pela possibilidade de eleições suplementares antes da análise do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Com isso, ficam restabelecidos os mandatos de Evandro Massing e Régis Lorenzoni até nova deliberação do TSE. A decisão é provisória e não antecipa o julgamento definitivo sobre a cassação da chapa eleita em 2024.
Fonte: Jornal A Madrugada